Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação restrita da súmula vinculante em prol da efetividade do direito
Data
2004
Ementa

Sumário:A razão de ser da súmula vinculante -- Pressupostos para a aplicação da súmula vinculante e algumas anotações sobre a proposta de reforma constitucional do Poder Judicário -- Notas sobre alguns dados estatísticos relevantes ao tema -- Pontos positivos (vantagens) da aplicação da súmula vinculante -- Pontos negativos (desvantagens) da aplicação da súmula vinculante -- O meio-termo: a aplicação restrita da súmula vinculante de forma equilibrada.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 116, p. 181–206, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:12:24.000Z [ 9514193 ]