Tipo
Artigo de revista
Título
O juiz e a tutela da cultura indígena
Data
2004
Ementa

Sumário:Cultura indígena na CF/88 -- O direito sobre as terras ocupadas pelos índios -- O Poder Legislativo e a questão índigena -- A competência do Judiciário e a questão indígena no aspecto criminal -- Crime fora de reserva indígena -- Danos morais contra a comunidade indígena -- A saúde da população indígena -- Os direitos sociais e os índigenas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 15, n. 52, p. 51–70, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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