Tipo
Artigo de revista
Título
Regime constitucional das cooperativas de trabalho
Data
2004
Ementa

Sumário:As cooperativas na Constituição e o intervencionismo típico de um estado democrático e social de direito -- A cooperativa como conceito de direito positivo e seu regime jurídico no Brasil. A cooperativa e sua diferença em relação ao tratamento das demais espécies de sociedades empresárias. O alinhamento entre Constituição e o novo código civil. A constituição formal das cooperativas e suas implicações. O contrato de sociedade cooperativa. Cooperativas e suas finalidades : supressão de intermediários e constituição sem objetivo de lucros. Análise crítica da doutrina. Definição de cooperativa e traços distintivos relevantes. O ato cooperativo no âmbito das relações entre entidade e sócios-usuáros -- Cooperativas de trabalho e de serviços. Particularidades -- Ato cooperativo e demais relações jurídicas -- O tratamento tributário ao ato cooperativo no direito constitucional brasileiro. Princípio da não-discriminação tributária e as cooperativas de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 113, p. 123–162, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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