Cofins, PIS e CSLL - variações cambiais ativas e crédito presumido do IPI da lei nº 9363/96 - imunidade das receitas decorrentes de exportação - artigo 149 da constituição federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Cofins, PIS e CSLL - variações cambiais ativas e crédito presumido do IPI da lei nº 9363/96 - imunidade das receitas decorrentes de exportação - artigo 149 da constituição federal

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.39452

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 6, p. 236–232, 2 quinz. mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST