Tipo
Artigo de revista
Título
Lei de responsabilidade fiscal e as normas gerais de contratação pública
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Dispositivos legais : LLC e LRF -- Geração de despesa -- Despesa obrigatória de caráter continuado -- Metas fiscais e aumento de despesas -- Duração dos contratos e restos a pagar -- Despesas com pessoal: serviços de terceiros -- Preservação do patrimônio público -- Operações de crédito: financiamentos -- Transferências voluntárias e convênios com a União.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 10, n. 117, p. 945–960, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2004
Revista Jurídica / Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava.
   Imprenta: Guarapuava, Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava, 2001.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: v. 3, n. 4, p. 59–86, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN

2023-01-29T00:08:50.000Z [ 9506092 ]