Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O Direito fundamental à moradia na constituição : algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia =
Data
2004, 2003
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Crise e desafios da constituição: perspectivas críticas da teoria e das práticas constitucionais brasileiras / José Adércio Leite Sampaio, coordenador. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 8573086653
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» As quatro crises do Brasil constitucional / Bonavides, Paulo, 1925
   p. 55-76
» Justiça constitucional: garantia ou deficit da rigidez constitucional? / Baracho, José Alfredo de Oliveira, 1928
   p. 77-135
» A rigidez constitucional desafiada: reforma ou reformismo no Brasil / Pimenta, José Carlos
   p. 137-146
» Constituição, direito e normatividade / Moreira, Luiz
   p. 175-187
» Direito civil e constituição: desafios e perplexidades de uma aproximação / Braga Netto, Felipe Peixoto
   p. 189-199
» O controle do devido processo legislativo pelo Supremo Tribunal Federal / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 269-279
» A Constituição da Europa / Carvalho Netto, Menelick de
   p. 281-289
» A Expansão do direito internacional e a constituição brasileira: novos desafios / Ramos, André de Carvalho
   p. 291-314
» Perspectivas de uma constituição mundial / Soares, Mário Lúcio Quintão, 1952
   p. 315-320
» Ética e vida pública / Bignotto, Newton
   p. 323-335
» Comunitarismo e liberalismo na fundamentação do estado e o problema da tolerância / Galuppo, Marcelo Campos
   p. 337-346
» Ministério público, constituição e sociedade no século XXI / Geraldo Brindeiro. --
   p. 363-371
» Os Direitos fundamentais nos paradgmas liberal, social e pós-social / Sarmento, Daniel
   p. 375-414
» O Direito fundamental à moradia na constituição : algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia =: The fundamental right to dwelling in brazilian constitution : some notes about its context, content and possible efficacy
   p. 415-466
» Argumentação jurídica e decisionismo: um ensaio da teoria da interpretação jurídica enquanto teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação / Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de, 1972
   p. 521-543
 
2003
Direito e democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas
   Imprenta: Canoas, Universidade Luterana do Brasil, 2000.
   Referência: v. 4, n. 2, p. 327–383, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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