Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais., Responsabilidade penal por danos ambientais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho, Alexandre Victor de

Título

Responsabilidade penal por danos ambientais

Data

2003, 2002

Classificação (CDDir)

341.53315

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.

   Referência: v. 4, n. 18, p. 2451–2458, mar./abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, TJD

2002

Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
Descrição Física: 83 v.

   Referência: n. 88/89, p. 23–32, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD