Faculdade de Direito da Alta Paulista (Fadap)., Diretrizes para materialização das funções sociais da cidade e da propriedade como política urbana, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Darte, Devanir

Título

Diretrizes para materialização das funções sociais da cidade e da propriedade como política urbana

Data

2003

Ementa

Sumário:A organização do espaço urbano -- As diretrizes princípios relativos ao direito a cidades sustentáveis como objetivo de política urbana -- Ordenação e controle preventivo do uso do solo -- Interação entre zona urbana e zona rural.

Classificação (CDDir)

340

DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Fadap: revista jurídica / Faculdade de Direito da Alta Paulista (Fadap).
Imprenta: Tupã, Fadap, 1998.

   Referência: n. 6, p. 101–132, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN

Normas Referenciadas

Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

2023-01-29T00:17:03.000Z [ 9524888 ]