Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações acerca dos pressupostos da responsabilidade civil do estado no Brasil, em Portugal e na Espanha
Data
2003
Ementa
Sumário:O comportamento do poder público -- O dano -- Nexo de causalidade -- O elemento subjetivo.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2003
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
Referência: v. 2, n. 2, p. 79–93, out., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da UniãoCampinas, Millennium, 2002.
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