Presidencialismo. A evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moraes, Alexandre de, 1968

Título

Presidencialismo. A evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo

Data

2003

Ementa

Sumário:Presidente da república e processo legislativo (iniciativa e veto). -- Presidencialismo e legislação delegada. -- Presidente e leis delegadas no Brasil. -- Presidente e medidas provisórias.

Classificação (CDDir)

340

DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 92, n. 817, p. 731–749, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST