Tipo
Artigo de revista
Autor
Feliciano, Guilherme Guimarães
Título
O marco legislativo no Brasil
Data
2003
Ementa

Sumário:Violência e trabalho -- Trabalho infantil: vilolência e exploração abuso sexual -- Ação institucional (prevenção (repressão). subsunções penais possíveis -- O problema do trabalho doméstico -- Marco legislativo: sugestões de jure condendo (direito material x direito processual).

Classificação (CDDir)
341.533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 7, n. 23, p. 16–25, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T00:10:39.000Z [ 9510510 ]