Tipo
Artigo de revista
Título
Juros no Código Civil de 2002
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito de juros -- Espécies de juros -- Juros de mora e juros compensatórios ou remuneratórios -- A taxa incidente se não convencionada -- O limite da taxa convencionada -- Cumulação de juros moratórios e juros compensatórios ou remuneratórios -- Limitação da taxa de juros pelas regras do Código de Defesa do Consumidor -- Início da fluência dos juros de mora -- Juros legais não moratórios -- Juros convencionais ou remuneratórios em relação às instituições financeiras -- Capitalização de juros -- Juros de mora e prejuízo -- Incidência dos juros de mora quando não postulados ou omissa a sentença.

Classificação (CDDir)
342.255
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [ 342.25 ]
»»» Empréstimo comercial. Juro. Usura [ 342.255 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 6, n. 22, p. 53–77, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:14:06.000Z [ 8845906 ]