Tipo
Artigo de revista
Título
A crise da justiça e do processo e a garantia do prazo razoável
Data
2003
Ementa

Resumo:O artigo discute as razões da morosidade da Justiça no Brasil.

Sumário:A crise da Justiça e do processo -- O paradoxo processo moderno - Justiça morosa -- Causas externas da excessiva duração do processo -- O despreparo das autoridades constituídas para a convivência harmônica entre os Poderes da República como fator que contribui para agravar a crise do Judiciário -- A anemia do Poder Judiciário -- A relação tempo-processo e a efetividade processual -- Delimitando o tema "efetividade do processo" -- A busca da efetividade e as reformas do processo civil -- O tempo como fator inerente ao processo -- A relação do tempo com a crise do processo-justiça -- A efetividade da garantia fundamental da entrega de prestação jurisdicional em prazo razoável -- O prazo razoável -- O prazo razoável e o aparelhamento do Poder Judiciário -- A lentidão da Justiça como opção dos detentores do poder.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 28, n. 112, p. 240–267, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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