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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Jacomino, Sérgio
Título
Novos cartórios, velhas questões
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
342.1136
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [
342.113
]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [
342.1136
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista de direito imobiliário (São Paulo)
/ Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Referência: v. 26, n. 55, p. 221–224, jul./dez., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
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