Sumário:Responsabilidade penal / Alyrio Cavallieri -- Violência e criminalidade : causas e soluções / Tatiana Fiuza -- Maioridade penal, o ECA e a razoabilidade : proposta de alteração legislativa no ECA / Luiz Flávio Gomes -- É preciso mudar o psicológico e não o cronológico / Maria Fernanda S. Valois Pires -- A redução da imputabilidade penal / Luiz Otávio de O. -- Necessidade de matar ! incapacidade para punir ! / Airton Rocha Nóbrega -- Um psicólogo pode fazer avaliação sobre a capacidade de discernimento de um adolescente ? / Marcelo Pio da Costa -- A simples redução da imputabilidade penal será capaz de, efetivamente, coibir a criminalidade ? / George Lopes Leite -- Os psicólogos teriam, hoje, condições de avaliar adolescentes e condená-los por seus atos ? / Marcelo Pio da Costa.