Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas reflexões sobre o actual estado fiscal
Data
2003
Ementa

Sumário:A idéia de estado fiscal -- O estado fiscal limite do estado e expressão da liberdade -- A cidadania fiscal -- Alguns problemas actuais do estado fiscal -- O poder de administração fiscal -- A luta contra a evasão fiscal -- As cláusulas anti-abuso.

Classificação (CDDir)
341.399
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 91–120, jul./ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:08:26.000Z [ 9504967 ]