O interesse público como fundamento para relativização de direitos do contribuinte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado, Raquel, 1979

Título

O interesse público como fundamento para relativização de direitos do contribuinte

Data

2003

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 1, n. 4, p. 75–89, jul./ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, SEN, STJ, TCD, TJD