Tipo
Artigo de revista
Título
A maioridade trabalhista e o novo código civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Maioridade civil -- Reflexo na órbita previdenciária -- Capacidade trabalhista -- Menor aprendiz -- Jogador de futebol -- Capacidade trabalhista do empregador -- A novidade : maioridade (emancipação) aos 16, existindo relação de emprego que gere economia própria.

Classificação (CDDir)
342.1641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Idade e condição de minoridade e de maioridade [ 342.1641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 110, p. 37–40, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.

2020-10-03T05:13:30.000Z [ 8840543 ]