Tipo
Artigo de revista
Título
Breve reflexão sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil a partir da análise da ADC nº 1
Data
2003
Ementa
Sumário:Breve histórico sobre o surgimento do controle de constitucionalidade no Brasil -- Das características dos sistemas difuso e concentrado extraídas do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade nº 1 -- Dos problemas decorrentes da convivência dos dois sistemas de controle de constitucionalidade -- Do efeito vinculante.
Classificação (CDDir)
341.202
Publicação: Texto - Português
2003
IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
Descrição Física: 2 v.
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
Descrição Física: 2 v.
2023-01-29T00:07:51.000Z [ 9503571 ]