Tipo
Artigo de revista
Título
Anti-semitismo é racismo
Data
2003
Ementa

Resumo:O editor Siegfried Ellwanger, utilizando o pseudônimo S. E. Castan, publicou vários livros induzindo o ódio aos judeus. Analisa-se qual o conceito de racismo e de raça a ser normativamente observado.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 11, n. 43, p. 323–348, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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