O direito constitucional dos estados-membros, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Reis, Palhares Moreira, 1930

Título

O direito constitucional dos estados-membros

Data

2003

Ementa

Sumário:O quadro tributário dos estados -- A orientação do pretório excelso em relação à Constituição de 1967 -- Decisões sobre inconstitucionalidade de Constituições estaduais em relação à Constituição de 1988.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2003

L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.

   Referência: v. 5, n. 57, p. 24–30, mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TCD