Tipo
Artigo de revista
Título
A inefetividade dos direitos sociais e a necessidade da construção de uma teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia
Data
2002
Ementa

Sumário:O constitucionalismo como implementação das utopias do Direito Positivo -- A jurisdição constitucional no quadro do Estado Democrático de Direito -- A tensão entre jurisdição e legislação : o (novo) papel do Direito no Estado Democrático de Direito -- Permanece válida a tese da Constituição Dirigente? -- De como o constitucionalismo dirigente não morreu : contrapontos à revisão proposta por J.J. Gomes Canotilho -- As bases para a construção de uma Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia (TCDAPMT) -- Uma TCDAPMT : a permanência da capacidade compromissária-dirigente do texto constitucional - A Constituição que constinua [sic] a constituir.

Classificação (CDDir)
340.24
 
DIREITO [ 340 ]
» Sociologia jurídica [ 340.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 2, p. 25–64, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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