Tipo
Artigo de revista
Autor
Kohler, Osmar Alfredo
Título
Sanções disciplinares
Data
2002
Ementa

Sumário:O porquê das sanções -- Atenuantes e agravantes -- Cumulação de penas -- Da revisão e da reabilitação.

Classificação (CDDir)
341.337
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Penalidades [ 341.337 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
   Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.
   Referência: n. 32, p. 183–191, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Lei nº 4.215, de 27 de Abril de 1963
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

2023-01-29T00:12:28.000Z [ 9514348 ]