Resumo:Comenta o art. 134 do Código Penal português, que dispõe sobre o homicídio a pedido da vítima, enfocando especificamente um dos seus elementos típicos : a determinação pelo pedido e a sua dimensão específica de culpa. Sustenta a concepção do "homícidio a pedido da vítima" como um tipo misto de ilicitude e culpa.