Tipo
Artigo de revista
Título
Matrimonio canonico e giurisdizione dello Stato
Data
2002
Ementa

Sumário:Pluralidade do ordenamento jurídico e artigo 7 da Constituição italiana -- Relevância civil da lei pessoal de derivação confessionária -- O problema da competência jurisdicional sobre a causa da nulidade do matrimônio concordatário -- O matrimônio religioso como pressuposto da trascrição civil -- Abertura do regulamento e novo direito internacional privado italiano -- O reconhecimento estadual da sentença eclesiástica declarativa de nulidade matrimonial entre o ordenamento doutrinário e direção jurisprudencial -- Norma concordatária e direito internacional privado italiano em matérial matrimonial.

Classificação (CDDir)
342.1623
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Formalidades. Celebração. Casamento civil e casamento religioso [ 342.1623 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2002
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 47, n. 2, p. 1123–1156, mar./apr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:16.000Z [ 9504619 ]