Tipo
Artigo de revista
Título
La Giurisprudenza della Cour D'Arbitrage Belga nel 2001
Data
2002
Ementa

Sumário:Consolidação das atividades do órgão e novidade na composição -- A atribuição da nova competência -- Os perfis quantitativos das atividades da Corte de Arbitragem -- Questões atinentes ao parâmetro : o chamamento da norma internacional de origem pactual -- A ampliação da técnica de decisão -- A jurisprudência constitucional do tema liberdade de ensino -- O contencioso constitucional a respeito do princípio de igualdade e de não discriminação : no âmbito da organização judiciária e de procedimento civil; em matéria de direito penal; em relação ao direito fiscal; em relação ao reconhecimento da paternidade e à adoção; a tutela dos trabalhadores; a prestação social a favor dos imigrantes -- "Não liberdade aos inimigos da liberdade?" (as questões de financiamento público de partidos extremistas) -- Os direitos processuais -- A quinta onda de reforma do sistema federal -- A jurisprudência constitucional sobre as relações entre o Estado central e a entidade federada.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2002
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 47, n. 5, p. 3519–3552, sett./ott., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:15.000Z [ 9504614 ]