Tipo
Artigo de revista
Título
L'Autoapplicabilità delle sentenze additive di principio nella prassi dei giudici comuni
Data
2002
Ementa

Sumário:Sobre a auto-aplicabilidade da norma de princípio adicionado pela Corte -- Auto-aplicabilidade por inserção com material normativo sucessivo -- Relatividade da natureza auto-aplicativa do princípio adicionado pela Corte -- Finalidade da aditiva de princípio -- Uso estratégico da decisão de princípio : a alternativa à aditiva "fotografia" -- Nexos sistemáticos indesejados e papel do príncípio -- Estrutura da aditiva de princípio -- Utilização do princípio adicionado nas operações integrativas dos juízes comuns -- Regressão à opinião do relatório "regra/exceção"sobre a norma -- Da necessidade moral : a extensão analógica vinculada -- A extensibilidade da estrutura da aditiva de princípio e outras técnicas de decisão -- As decisões de "inadmissibilidade de princípio" -- A (frágil) fronteira entre aditiva de princípio e decisão de "inadmissibilidade de princípio" -- A inadmissibilidade por falta de interpretação adequada -- Ponto de contato entre técnica essencial (decisão de princípio) e procesual (inadmissibilidade por insuficiência de interpretação adequada).

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2002
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 47, n. 5, p. 3435–3475, sett./ott., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:15.000Z [ 9504606 ]