Tipo
Artigo de revista
Título
Do casamento à união estável
Data
2002
Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da Faculdade de Direito / Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1997.
   Descrição Física: 11 v.
   Referência: n. 22, p. 152–192, set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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