Artigo de revista

Visão do novo Código civil

2002

342.1

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

2002

Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.