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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Bezerra Filho, Paulo Roberto Gomes
Título
Visão do novo Código civil
Data
2002
Classificação (
CDDir
)
342.1
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
Publicação: Texto - Português
2002
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 16, n. 39, p. 15–17, 30 set., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2020-10-03T05:12:29.000Z [ 8831357 ]