Tipo
Artigo de revista
Título
Súmula
Data
2002
Ementa
Resumo:Discute a posição do Ministro Castro Filho, do STJ, que teria defendido a criação da súmula condicionante e do Ministro do STF Marco Aurélio que é contrário à súmula vinculante for entender que provoca o cerceamento da independência dos juízes de primeira instância.
Classificação (CDDir)
340
DIREITO [ 340 ]
Publicação: Texto - Português
2002
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 6, n. 136, p. 46–49, set., 2002.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2023-01-29T00:04:01.000Z [ 9494371 ]