Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre o princípio de não-discriminação em direito comunitário
Data
2001
Ementa

Sumário:Da definição de discriminação em direito internacional: A definição de discriminação e seus pressupostos básicos. Diferença de tratamento. O liame causal : os efeitos práticos da diferenciação ou objetivos discriminatórios -- Da discriminação no âmbito do direito laboral comunitário. O exemplo da jurisprudência sobre igualdade entre homens e mulheres: A noção de discriminação em direito comunitário. Os primórdios da noção de discriminação indireta. A afirmação da noção de discriminação indireta ou aparente. A objetivação da análise de discriminações -- Da justificação possível de medidas consideradas a priori como discriminações indiretas: Os elementos estabelecidos inicialmente pela jurisprudência para o controle de discriminações. Os meios de prova : análises sociológicas e estatísticas. A legitimidade dos motivos elencados pelas empresas. O controle da proporcionalidade -- Da elaboração da diretiva de 15 de dezembro de 1997.

Classificação (CDDir)
342.3
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 27, n. 101, p. 108–126, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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