Tipo
Artigo de revista
Título
L'arbitrato nelle controversie di lavoro -- ovvero -- esiste ancora l'arbitrato irrituale?
Data
2001
Ementa

Resumo:Juízo arbitral na Itália e no mundo. Recentes reformas à disciplina das arbitragens. A presumida proliferação das sentenças arbitrais. Inexistência de qualquer diferença jurídica entre arbitragens. Nenhuma arbitragem possui natureza ou efeitos jurisdicionais. Natureza e efeitos negociáveis de qualquer arbitragem. A lei não deixa espaço às arbitragens de espécies diversas. A nova disciplina da arbitragem nas controvérsias de trabalho. Os índices normativos que caracterizam arbitragem nas controvérsias de trabalho. Tentativa preliminar de conciliação: medidas cautelares. Normas de direito a aplicarem-se com base no artigo 412-ter; a impugnação e o depósito das sentenças arbitrais segundo o artigo 412-quater. Coordenação entre as várias normas em matéria de arbitragem.

Sumário:L'arbitrato irrituale in Italia e nel mondo -- Le recenti riforme alla disciplina dell'arbitrato -- La pretesa proliferazione dei lodi arbitrali -- Inesistenza di qualsiasi differenza giuridica tra arbitrati (rituale o irrituale) -- Nessun arbitrato ha natura o effetti giurisdizionali -- Natura ed effetti negoziali di qualunque arbitrato -- La legge non lascia spazio ad arbitrati di specie diverse -- La nuova disciplina dell"arbitrato nelle controversie di lavoro -- Gli indici normativi caratterizzanti l'arbitrato nelle controversie di lavoro -- Preliminare tentativo di conciliazione; provvedimenti cautelari -- Norme di diritto da applicare in base all'art. 412-ter; l'impugnazione e il deposito del lodo secondo l'art 412-quater -- Coordinamento tra le varie norme in materia di arbitrato.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2001
Rivista trimestrale di diritto e procedura civile
   Imprenta: Milano, A. Giuffre, 1947.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 55, n. 1, p. 43–64, mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:21:28.000Z [ 9535383 ]