Tipo
Artigo de revista
Título
L'Esame dell'imputato sul fatto altrui, tra diritto al silenzio e dovere di collaborazione
Data
2001
Ementa

Sumário:A l. n. 267 de 1997: a autonomia conceitual da declaração do co-acusado sobre o fato alheio -- O contraditório polissêmico -- A equiparação entre o co-acusado aliunde e testemunha -- A tensão em direção do dever de colaboração -- Os desenvolvimentos: a antítese falsa entre o direito ao silêncio e o contraditório -- A revisão do artigo 111 da Constituição -- A área do direito ao silêncio na nova ordem constitucional -- O depoimento do acusado -- A disciplina na fase de inquérito.

Classificação (CDDir)
341.4321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa [ 341.4321 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2001
Rivista italiana di diritto e procedura penale
   Imprenta: Milano, A. Giuffre, 1958.
   Referência: v. 44, n. 2, p. 462–502, apr./giugno, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

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