Tipo
Artigo de revista
Título
Las "Generaciones" de derechos
Data
2001
Ementa

Sumário:Gerações de direitos e a progressiva afirmação da juricidadede de suas enunciações -- A tutela dos direitos fundamentais nas constituições modernas -- Os conteúdos das situações jurídicas subjetivas tuteladas como elemento distintivos das gerações dos direitos -- As características técnicas das disposições contidas nas declarações de direito e suas conseqüências -- A tutela dos direitos fundamentais que comportam uma pretensão a respeito dos poderes públicos em direito italiano -- A tutela diferente dos direitos individuais na Constituição espanhola -- Os direitos de terceira geração e os limites da categoria dos direitos fundamentais -- Conclusões sobre o alcance jurídico da classificação dos direitos fundamentais por gerações.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2001
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 5, p. 291–307, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:13:18.000Z [ 9516336 ]