Tipo
Artigo de revista
Autor
Bastos, Elísio Augusto Velloso
Título
O controle de constitucionalidade dos atos normativos
Data
2001
Ementa

Sumário:Fatores que originam e justificam o controle de constitucionalidade -- Controle político -- Controle jurisdicional -- Os meios processuais de controle de constitucionalidade celebrados pelo STF.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
   Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
   Referência: n. 5, p. 51–63, jul., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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