Tipo
Artigo de revista
Título
Interposizione reale di persona, simulazione, frode alla legge nei contratti
Data
2001
Ementa

Sumário:Tipologia da interposição real de pessoa; interposição e operação econômica -- Interposição real e juízo de licitude do contrato -- Conceito e figura da simulação -- Tratamento da simulação entre nulidade e ineficácia -- Realidade do contrato simulado e simulação como causa de ineficácia -- Simulação e juízo de licitude do contrato -- Problema da fraude na lei -- A função do Art. 1344 c.c. (elementos para uma tese sobre fraude na lei) -- Linhas guias do procedimento interpretativo para a revelação da fraude -- Interposição real de pessoa como técnica de fraude à lei; interposição fraudulenta contra a lei e/ou dano a terceiros : o exemplo da prelação agrária -- Simulação como possível instrumento alternativo da fraude à lei -- Verificação aplicativa à conclusão alcançada; a alienação em garantia -- Fraude na lei e novos contratos: o caso do lease-back; O controle de licitude: do contrato de operação econômica ao mercado; O papel da jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2001
Giustizia civile: rivista mensile di giurisprudenza
   Imprenta: Milano, Dott. a. Giuffrè, 1951.
   Referência: v. 51, n. 10, p. 433–456, ott., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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