Tipo
Artigo de revista
Título
La giurisprudenza della Corte Costituzionale della Russia nel biennio 1999-2000 e 2000-2001
Data
2001
Ementa

Resumo:Histórico sobre a Corte Constitucional da Federação Russa, alguns dados estatísticos de movimento processual e outras análises sobre a organização judiciária naquele país.

Sumário:Origem e características da justiça constitucional na Rússia -- Orientação jurisprudencial de 1995 a 1999 -- A tendência do último biênio -- O status do órgão supremo constitucional -- Cabeça do Estado -- Câmara baixa -- A disciplina do sistema de princípios nas relações entre opoder executivo e o legislativo -- A competência normativa do presidente e da Duma do Estado (assembléia legislativa) -- O conflito de competência entre o presidente e o Conselho da Federação -- A natureza particular do decreto de anistia -- O federalismo -- O governo local -- As questões eleitorais -- A proteção os direitos e da liberdade do homem e do cidadão : a tutela em juízo e o processo penal; a liberdade de culto; os direitos econômicos; os direitos sociais -- A delimitação de competência da jurisdição constitucional e ordinária.

Classificação (CDDir)
340.60945
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2001
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 46, n. 5, p. 3367–3443, sett./ott., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:14.000Z [ 9504539 ]