Tipo
Artigo de revista
Título
La giurisprudenza del conseil constitutionnel nel biennio 1999-2000
Data
2001
Ementa

Sumário:Análise da jurisprudência do Conselho Constitucional da França, no biênio 1999-2000, contendo dados sobre o caso de Roland Dumas, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-presidente do Conselho Constitucional.

Sumário:Premissa (o caso Roland Dumas e outros incidentes de percurso) -- Algumas novidades sobre as fontes e as atribuições da justiça constitucional francesa -- Aspectos e problemas do processo constitucional -- A compatibilidade constitucional dos tratados internacionais -- As faces da constitucionalidade : a "incompetência negativa" e o perfil formal -- A "discricionariedade do legislador" e o perfil essencial -- A regularidade da operação referendária -- A validade dos mandatos eletivos e o contencioso parlamentar.

Classificação (CDDir)
341.419
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2001
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 46, n. 5, p. 3207–3270, sett./ott., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:14.000Z [ 9504534 ]