Tipo
Artigo de revista
Título
La Giurisprudenza della Corte Suprema del Canada nel biennio 1999-2000
Data
2001
Ementa

Sumário:A Corte Suprema na história constitucional do Canadá -- Designação e nomeação dos juízes -- Funcionamento e papel da Corte no ordenamento federal canadense -- A jurisprudência da Corte Suprema sobre a 'Patriation' -- O federalismo -- Os artigos 1 e 33 da lei constitucional de 1982 -- A cláusula 'notwithstanding' -- Bom senso e proporcionalidade da limitação legislativa -- O princípio constitucional da igualdade -- O direito das populações autóctones.

Classificação (CDDir)
341.419
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2001
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 46, n. 5, p. 3151–3203, sett./ott., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:14.000Z [ 9504527 ]