Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Buchabqui, Jorge Santos
Título
Direito à educação e a Lei de responsabilidade fiscal
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2001
Revista de direito social
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
Descrição Física: 42 v.
Referência: v. 1, n. 2, p. 46–52, 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
2020-10-03T05:13:09.000Z [ 8837472 ]