Tipo
Artigo de revista
Título
Dos pressupostos para a antecipação da tutela
Data
2001
Ementa

Sumário:O Tempo e o Processo - A Tutela Jurisdicional - Pressupostos para a Antecipação da tutela. Pressupostos genéricos. Prova inequívoca. Verossimilhança das Alegações. Pressupostos específicos. Dano Irreparável ou Difícil Reparação. Abuso do Direito de Defesa ou Protelação do Réu. Perigo de irreversibilidade.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 34, n. 67, p. 85–98, jul./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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