Tipo
Artigo de revista
Título
As práticas anticoncorrenciais e sua possibilidade de autorização em prol das eficiências
Data
2001
Ementa

Sumário:Algumas considerações sobre a tutela da livre concorrência na ordem econômica constitucional brasileira -- Um parêntese sobre a defesa da concorrência nos EUA : a existência de ilícitos "per se" e o surgimento da "rule of reason" -- O direito concorrencial na União Européia : instrumento de integração -- Hipóteses de restrição da concorrência autorizadas pela Lei 8884/94.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista do Ibrac
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 1992.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 8, n. 2, p. 117–129, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF

2023-01-29T00:01:53.000Z [ 9489340 ]