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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Sadadell, Ana Lucia
Título
Considerações sobre o "direito penal subjetivo" no contexto da súmula 174 do STJ
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.5332
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [
341.533
]
»»»» Circunstâncias agravantes [
341.5332
]
Publicação: Texto - Português
2001
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 9, n. 109, dez., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:01:29.000Z [ 9488465 ]