Tipo
Artigo de revista
Título
A relação jurídica entre participantes e entidades fechadas de previdência
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 19, p. 375–374, 1. quinz. out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Altera disposições da Lei n° 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

2020-10-03T05:11:48.000Z [ 8824776 ]