Tipo
Artigo de revista
Título
Conceito de inconstitucionalidade
Data
2001
Ementa

Sumário:A Inconstitucionalidade -- A inconstitucionalidade como relação. O aspecto trilátero da relação de inconstitucionalidade. Vale dizer, a toda valoração constitucional tornada ato normativo. Conceito jurídico de inconstitucionalidade -- A inconstitucionalidade perante as Constituições flexíveis -- A inconstitucionalidade perante as normas programáticas, supraprogramáticas, imediatamente preceptivas e de eficácia diferida -- Noção de intensidade da inconstitucionalidade -- Controle de Constitucionalidade e o Conceito de Inconstitucionalidade -- Finalidade do Controle de Constitucionalidade -- Objeto do Controle de Constitucionalidade -- Solução de problemas do controle de constitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade sem declaração de nulidade. A hierarquia de valores na Constituição: controle da constitucionalidade de suas normas. Controle de inconstitucionalidade face a normas supraprogramáticas Inexistência de inconstitucionalidade face à Constituição, tomada como um todo. Processo de inconstitucionalização da lei.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 4, p. 33–44, abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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