Tipo
Artigo de revista
Título
Liquidação ordinária de instituição financeira
Data
2000
Ementa

Sumário:A forma societária das instituições financeiras e o seu regime legal -- As formas de liquidação das sociedades anônimas -- Liquidação pelos órgãos da sociedade anônima -- Liquidação judicial -- Liquidação por decisão de autoridade administrativa competente -- A ilegalidade da liquidação de instituição financeira pela via ordinária -- A responsabilidade dos administradores, membros do Conselho Fiscal e acionistas-controladores -- Das medidas judiciais previstas para a proteção dos credores -- Da responsabilidade civil: fraude contra credores -- Da responsabilidade penal: crime contra o Sistema Financeiro nacional.

Classificação (CDDir)
342.2295
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]
»»»» Liquidação e partilha das sociedades [ 342.2295 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 39, n. 120, p. 228–237, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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