Tipo
Artigo de revista
Título
Gli Effetti della pronuncia interpretativa di rigetto della Corte Costituzionale nel giudizio a quo
Data
2000
Ementa

Sumário:Os resultados da busca a campo -- A eficácia da pronúncia constitucional da rejeição na jurisprudência da Cassação -- A tese de Esposito como necessária correção da solução jurisprudencial -- O nó crítico da solução jurisprudencial : o fundamento da proibição pelo juiz a quo de propor novamente a questão já decidida com uma pronúncia interpretativa de rejeição.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2000
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 45, n. 1, p. 685–789, genn./febbr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:09:58.000Z [ 9508935 ]