Tipo
Artigo de revista
Título
I Limiti all'elettorato passivo nella giurisprudenza costituzionale
Data
2000
Ementa

Sumário:Em direção à construção de um paradigma jurisprudencial -- A resreva da leiem matéria de inelegibilidade -- Inelegibilidade, incompatibilidade, impossibilidade de candidatura e controle sobre os órgãos -- Fundamentos constitucionais da causa de inelegibilidade -- Inelegibilidade e princípio do bom andamento e imparcialidade da administração pública -- O princípio do respeito à igual oportunidade no acesso ao cargo eletivo -- O princípio da representatividade democrática.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2000
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 45, n. 3, p. 1959–1984, magg./giugno, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:11.000Z [ 9504415 ]