Tipo
Artigo de revista
Título
Riflessioni in tema di offensività in concreto
Data
2000
Ementa

Sumário:A dimensão abstrata do princípio da ofensa. A posição redutiva da Corte Constitucional -- O princípio da ofensa como cânone interpretativo : condição de operatividade. Problemas de compatibilidade da técnica de tutela privilegiada com o princípio da necessária ofensa da reação -- O conteúdo mínimo do princípio de ofensa e a dogmática constitucionalista do bem jurídico. O princípio da ofensa : parâmetro de legitimidade constitucional ou diretriz fundamental de política criminal? -- A questão do fato típico concretamente inofensivo ou exiguamente ofensivo -- Técnica de normatização da ofensividade em concreto. Perspectiva de despenalização controlada.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2000
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 45, n. 4, p. 3065–3100, luglio/ag., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:11.000Z [ 9504399 ]