Tipo
Artigo de revista
Título
A súmula e a sua evolução no Brasil
Data
2000
Ementa

Sumário:O judiciário e o processo civil : carências e propostas -- A realidade forense brasileira nos Tribunais Superiores -- O acúmulo de demandas na Justiça Federal e a recente contribuição do executivo para desafogá-la -- A súmula de jurisprudência dominante, sua força persuasiva e seu efeito vinculante -- A adoção da súmula com efeito vinculante na EC n. 3/93 -- As modificações introduzidas pela Lei n. 9.756/98 -- As inovações da Lei n. 9.868/99 -- As propostas na "reforma constitucional" -- A proposta apresentada pela "reforma processual" e a evolução da uniformização jurisprudencial na legislação infraconstitucional -- As objeções feitas à adoção da súmula com efeito vinculante -- As razões apresentadas pela corrente favorável à sua adoção.

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 24, n. 179, p. 15–34, nov./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.

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